8 Objectivos Desenvolvimento Milénio (ODM)

Guia dos ODM: http://catiahomepage.do.sapo.pt/oikos/GUIA_ODM.pdf



O que são os «Objectivos de Desenvolvimento do Milénio»?
Na "Cimeira do Milénio" da ONU, que teve lugar em Setembro de 2000, os países membros assinaram, em conjunto, uma declaração, a Declaração do Milénio, que fixou 8 objectivos de desenvolvimento específicos, a serem atingidos até 2015. Estes objectivos, chamados os "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio" (ODM), podem ser resumidos da seguinte forma:




1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
2 Alcançar o ensino primário universal
3 Promover a igualdade entre os sexos
4 Reduzir em dois terços a mortalidade infantil
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves
7 Garantir a sustentabilidade ambiental
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento


Oito graves problemas assolam o nosso planeta:

POBREZA
Somos quase 6 mil milhões de habitantes neste planeta. 1,2 mil milhões de nós sobrevive em condições de extrema pobreza, isto é, vive com menos de um dólar por dia. Destes, 70% são mulheres. 6,3 milhões de crianças morrem de fome por ano e há 842 milhões de pessoas sub-nutridas no mundo.

ANALFABETISMO
Cerca de 115 milhões de crianças no mundo não vão à escola. Destas, três quintos são meninas. 876 milhões de pessoas no mundo são iletradas, dois terços das quais são mulheres.

DESIGUALDADE ENTRE OS SEXOS
Dois terços dos analfabetos no mundo são mulheres e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Em muitos países as mulheres não têm direito à herança do marido, ficando desamparadas quando ele morre, não têm direito de voto nem de se associar nem de escolher o marido. Também em muitos países as mulheres não têm direito a aprender a ler, a ser remuneradas pelo seu trabalho e noutros, quando trabalham ganham em média menos do que os homens.

MORTALIDADE INFANTIL
Para além dos 6,3 milhões de crianças que morrem de fome anualmente mais 13 milhões morrem antes de atingirem os cinco anos por causas evitáveis, tais como diarreia.

MORTALIDADE DURANTE A GRAVIDEZ E O PARTO
Mais de 500.000 mulheres morrem, por ano, durante a gravidez ou o parto, e 99% destas mortes ocorrem em países em vias de desenvolvimento.

MORTALIDADE DEVIDO A EPIDEMIAS
1 milhão de pessoas morre por ano de malária e mais 2 milhões de pessoas morrem de tuberculose. Estima-se que entre 34 a 46 milhões de pessoas vivem com SIDA/HIV e entre 2,5 e 3,5 milhões de pessoas morreram de SIDA em 2003.

FALTA DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS
2 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de energia regulares. 1000 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável. 2,4 mil milhões de pessoas no mundo não podem contar com a melhoria do seu sistema sanitário.

DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES RICOS E OS PAÍSES POBRES
15% da população mundial vive nos países ricos, embora sejam responsáveis por 50% das emissões de carbono no mundo e 20% da população mundial consome 80% dos recursos do nosso planeta. Nos próximos 25 anos a população mundial vai aumentar de 6 para 8 mil milhões de habitantes, mas a maioria vai nascer nos países mais pobres. Muitos países pobres gastam mais com os juros da dívida externa do que com a resolução dos seus problemas sociais.


A oikos e os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio


1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome. 75% da população mundial pobre vive em meios rurais e depende, directa ou indirectamente, da agricultura para a sua subsistência. É essencial promover a produção alimentar com segurança de forma a elevar a sua condição de extrema pobreza.
O acesso a água potável eleva a produção agrícola, aumentando o rendimento das famílias nas zonas rurais.
Os projectos da oikos na área da segurança alimentar actuam junto das populações mais pobres em Angola, Moçambique, Bolívia, Peru, Cuba e Indonésia no sentido de atingir o Primeiro Objectivo.


2 Alcançar o ensino primário universal. Mulheres e crianças despendem várias horas por dia a recolher água e combustível para cozinhar. Esta é umas das causas para não ir à escola, particularmente no caso das meninas. Fontes de energia renováveis podem ajudar substancialmente a reduzir este fardo a milhares de mulheres e crianças. Por outro lado, migrações forçadas devido a catástrofes naturais ou situações de conflito, reduzem o acesso das crianças envolvidas à escola.
A participação da oikos na Campanha Global da Educação visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos políticos para a importância desta questão no sentido de atingir o Segundo Objectivo. A oikos apoia a (re)construção de infra-estruturas de acesso à educação, e a qualificação das instituições de ensino, de que é exemplo a "Escola de Artes e Ofícios" na Ilha de Moçambique.


3 Promover a igualdade entre os sexos. A igualdade entre os sexos é um Direito Humano e um dos Objectivos do Milénio. Para além disso, a educação das meninas e das mulheres tem um efeito multiplicador no desenvolvimento humano, pois são, na sua maioria, as mulheres que se ocupam da educação dos filhos e das filhas. Eliminando as desigualdades, no acesso a bens e serviços e de direitos, entre homens e mulheres, estamos a promover um desenvolvimento humano baseado na equidade das relações sociais.
A participação da oikos no Observatório Internacional da Cidadania (Social Watch) visa actuar junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos decisores para a importância das políticas de equidade de género no combate à pobreza. Nos projectos e programas de ajuda humanitária e de desenvolvimento, a oikos tem em especial atenção o papel das mulheres, nomeadamente na gestão dos meios de subsistência das famílias mais pobres.


4 Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças. Morrem por hora cerca de 2200 crianças todos os dias. Acabar com esta guerra silenciosa, cujas vítimas são as crianças pobres, requer o acordo e o esforço para se atingirem os Objectivos do Milénio, por parte dos Estados Membros. Conter as diarreias, a mal-nutrição, o contágio de doenças infecciosas e doenças respiratórias que causam todas estas mortes requer uma agenda ambiental e de saúde pública urgente. em vários países, a oikos promove a educação para a saúde, a saúde materna e infantil, a higiene e saneamento, bem como a melhoria da dieta alimentar, contribuindo para a diminuição dos índices de mortalidade infantil.


5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna. As mulheres grávidas são mais susceptíveis a doenças transmitidas por vectores (malária, dengue, etc.), a doenças transmitidas por água não potável e à hepatite, todas elas estreitamente relacionadas com alterações climáticas e baixas condições sanitárias. A anemia, provocada pela malária, é responsável por um quarto da mortalidade materna. Outras causas provocam a morte de mães, tais como carregar excesso de pesos (ex.: madeira e água para cozinhar), logo após o parto. Por outro lado, a desertificação e a degradação das terras resulta num aumento do esforço, por parte das mulheres grávidas, na obtenção de produção agrícola, prejudicial à sua saúde. Melhorar as condições de vida destas mães dando-lhes o apoio e a informação necessárias durante a gestação, podem reduzir muito a mortalidade das mulheres na gravidez e no parto.
Em vários dos seus projectos, a oikos promove a educação para a saúde, a vigilância pré e pós-parto, a formação de parteiras tradicionais e a criação de maternidades e Casas Maternas e Infantis, de modo a diminuir a mortalidade materna. A oikos promove a criação de fontes complementares de geração de rendimento, que permitem às mulheres diminuir o esforço despendido na governação do lar.


6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves. É possível travar a transmissão do SIDA, de malária e de tuberculose. Experiências feitas no Brasil, no Senegal, na Tailândia e no Uganda mostram que o acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento precoce, melhorando ao mesmo tempo as condições básicas de higiene e de saneamento básico podem travar os ciclos de propagação destas doenças que matam muitos milhões de pessoas por ano.
Os projectos da oikos nas áreas da segurança alimentar, água e saneamento básico e de redução da vulnerabilidade das famílias pobres, em Angola, Moçambique, Bolívia, Peru, Cuba e Indonésia actuam transversalmente nas áreas da promoção da autonomia das mulheres, da melhoria da saúde e condições de vida das grávidas e parturientes, na redução da mortalidade infantil, e no combate à propagação de doenças tais como SIDA, Malária, Tuberculose, etc., no sentido de atingir o Terceiro, o Quarto, o Quinto e o Sexto Objectivo.


7 Garantir a sustentabilidade ambiental. Os Recursos Naturais (tais como a água, as fontes energéticas, as florestas, o ar e a biodiversidade) são factores ambientais chave para a qualidade da vida humana e que compõem o nosso ambiente. É fundamental que o Ser Humano perceba o quanto depende da protecção destes recursos, adoptando medidas concretas e responsáveis para tanto na prática da cidadania (o dia-a-dia de cada um) como nas politicas e programas nacionais dos governos de todos os países. Os projectos da oikos na área da gestão sustentável de recursos naturais, tais como os projectos de gestão de florestas tropicais no Equador e Peru e de reflorestação, promoção de hortas familiares, de culturas tradicionais e de apicultura, na região do Golfo de Fonseca (Nicarágua, Honduras e El Salvador) e em Cuba, pretendem criar uma consciência para a importância que têm os recursos da Natureza e como estes podem ser usados de forma sustentável e duradoura.


8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento. O estabelecimento de parcerias mundiais para o desenvolvimento é a única forma de reduzir as enormes diferenças entre os países ricos e os países pobres. Se cada país desenvolvido dispensar 0,7% do seu PIB aos países em vias de desenvolvimento, é possível atingir um grau de equidade bastante melhor entre as duas metades do planeta. Outra das formas de ajuda é a capacitação dos profissionais que vão pensar e negociar no futuro novas formas de conquistar o acesso a mercados e a tecnologias, abrindo o sistema comercial e financeiro, não apenas para países desenvolvidos e grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos.
Todos os projectos da oikos actuam para a promoção de parcerias para o desenvolvimento: parcerias entre países, entre ONG¹s, com o sector privado e entre os cidadãos.